Regulamenta a Lei n o 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos, altera o Decreto n o 35.816, de 16 de setembro de 2014, e Como uma operação socioambiental, a gestão de resíduos sólidos consiste em práticas adotadas para o gerenciamento da produção, coleta, armazenamento e destinação dos materiais gerados em um determinado local. Com legislação própria desde 2010 (Lei 12.305/10), municípios buscam adequar seus modelos de gestão de resíduos sólidos. Neste período foram recolhidos cerca de 5.624 mil toneladas de resíduos de boca de lobo e foram realizadas 1.231.659 operações de limpeza de Bocas de Lobo/ Bueiros. Em 2019, a Prefeitura intensificou os serviços de zeladoria na capital e com isso, foram coletadas mais que o dobro de resíduos do ano anterior. No último ano de 2020, foram Todos os temas Novas regras para grandes geradores de Resíduos Sólidos 10/04/2019. Publicado no Diário Oficial do município de São Paulo o Decreto nº 58.701, de 04-04-2019, que regulamenta artigos da Lei nº 13.478, de 30-12-2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, fixa competências voltadas à fiscalização das posturas LEY 14273. EL SENADO Y CÁMARA DE DIPUTADOS DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES, SANCIONAN CON FUERZA DE. LEY. ARTÍCULO 1º: Establécese que, a partir del 1º de enero de 2011 los grandes generadores de residuos domiciliarios o asimilables a éstos, ubicados en los municipios comprendidos por el Decreto-Ley 9.111/78, así como los que se hayan o Geradores de Resíduos dos Serviços de Saúde – RSS; o Cooperativas – Destino Transitório. Grandes Geradores de RCC. Para o cadastro de Grande Gerador de RCC, basta acessar a página: Prefeitura estabelece regras para coleta particular dos grandes geradores de lixo A nova legislação estabelece prazo e normas para o cadastramento dos estabelecimentos comerciais que geram mais de 200 litros de resíduos diariamente, que têm de contratar serviço de coleta particular. ESTRUTURA DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS SÓLIDOS 2020. Panorama – Diagnóstico da situação dos diferentes tipos de resíduos sólidos. Regionalização – Analisa as dinâmicas territoriais para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos. Cenários – Estabelecer futuros desejados para subsidiar estratégias. Assessoria de Imprensa, 03/11/2021. Na última sexta-feira (29/10), a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC), do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), promoveu a quarta palestra virtual do ciclo de debates sobre Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC): da geração à destinação final. .
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